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Estudar nas Filipinas
Consulte uma escola na CHED em dois minutos
A taxa de reserva de vaga é paga ali mesmo, no guichê. Antes de pagar, dedique dois minutos aos registros da própria CHED, a Comissão de Ensino Superior das Filipinas. Veja como saber se uma escola é credenciada pela CHED, da faixa pendurada no portão até o guichê da secretaria acadêmica.
A faixa no portão
É semana de matrícula, e a faixa sobre o portão da escola grita mais alto que o trânsito. Um formando sorridente de beca, uma coluna de cursos e, lá embaixo, uma fileira de palavras com cara de documento oficial. Imagine uma assim:
MATRÍCULAS ABERTAS!
CHED ACCREDITED · Gov't Permit No. ____ · Level III Accredited
Bacharelado em Administração · Bacharelado em Criminologia · Mestrado em Gestão
Em parceria com uma universidade estrangeira · Trabalha? Sua experiência vale créditos!
Cada linha dessa faixa pode ser conferida, e a maior parte da checagem leva menos tempo que a volta para casa de jeepney, o micro-ônibus típico das Filipinas.
Já está na fila? Vá direto para a checagem de dois minutos.
A faixa, decifrada linha por linha
A CHED foi criada pela Republic Act No. 7722 (Lei da República nº 7722) para definir e fazer cumprir padrões mínimos para o ensino superior, público e privado. O vocabulário dela é exato. O das faixas, não.
A CHED autoriza cada curso separadamente. Numa escola particular, o curso recebe primeiro uma licença (permit) e depois o reconhecimento do governo (Government Recognition). Numa faculdade estatal ou local, recebe um Certificate of Program Compliance (COPC), o certificado que confirma que ele cumpre as exigências da CHED.
O credenciamento (accreditation) é outra etapa, voluntária, acima desse mínimo. Tire um print (uma captura de tela) desta tabela antes de entrar na fila.
| O que a faixa diz | Como a CHED chama, e o documento que você deve pedir |
|---|---|
| “CHED accredited” | Reconhecimento do governo ou COPC: peça o do seu curso |
| “Gov't Permit No.” | Uma licença, que no início cobre só o primeiro e o segundo ano: peça para ver a do seu curso |
| “Level III Accredited” | Credenciamento voluntário, em geral dado curso a curso: peça o certificado do órgão credenciador |
| A coluna de cursos | Uma autorização para cada curso: cada um precisa do próprio documento |
| Diploma com uma universidade estrangeira | Autorização prévia da CHED, exigida pela Transnational Higher Education Act (a lei filipina do ensino superior transnacional): peça para ver |
| Créditos pela experiência | Habilitação da escola no ETEEAP: peça para ver a deste diploma |
“Gov't Permit No.” num Mestrado em Gestão?
Os cursos de pós-graduação pulam a fase da licença e vão direto para o reconhecimento.
“Level III”, mas de qual curso?
Os níveis de credenciamento costumam ser dados curso a curso, então o nível anunciado pode ser de outro curso. Peça o certificado, que deve trazer o órgão credenciador, o curso, o nível e o período de validade.
A política de credenciamento da CHED cita uma federação para as escolas particulares, da qual faz parte a PAASCU, que publica as escolas associadas, e uma rede para as públicas: a AACCUP para as faculdades estatais e a ALCUCOA para as locais. Pergunte diretamente ao órgão citado no certificado se ele vale para este curso.
“Em parceria com uma universidade estrangeira”?
Um curso dado nas Filipinas com uma instituição estrangeira, ou em nome dela, precisa de autorização prévia da CHED. Peça para ver.
“Sua experiência vale créditos”?
A versão honesta disso é o Expanded Tertiary Education Equivalency and Accreditation Program (ETEEAP), o programa filipino de equivalência instituído em lei pela Republic Act No. 12124: as escolas habilitadas avaliam o que você aprendeu no trabalho e podem conceder um diploma. A página do ETEEAP no site da CHED lista as escolas aprovadas.
Como consultar uma escola na CHED antes de chamarem a sua senha
Quando alguém pergunta se aquela é uma escola credenciada pela CHED, o que essa pessoa precisa saber, na verdade, é se aquele curso tem o reconhecimento do governo pela CHED. E a CHED mantém o registro que responde a isso: o Philippine Qualifications Register for Higher Education (o registro filipino de qualificações do ensino superior), ou PhQuaR.
Você está na fila da matrícula com o celular na mão. Isso basta.
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Encontre o seu curso (40 segundos)
Abra a página CHED Recognized Programs, com os cursos reconhecidos pela CHED, e pesquise pelo nome do curso ou por palavra-chave, filtrando por região e por escola.
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Veja o tipo de autorização (30 segundos)
Cada curso da lista mostra o tipo de autorização da CHED (reconhecimento do governo ou COPC) e a data em que ela passou a valer.
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Confira o campus (30 segundos)
Abra a página CHED Recognized Higher Education Institutions, com as instituições reconhecidas. Essa lista traz só dados de contato, e é tudo de que você precisa: compare o endereço, o site e eventuais nomes antigos com o seu campus. Se o site da escola parecer pobre demais, passe-o pelo raio X de sites.
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Anote a situação (20 segundos)
Se a escola for particular, o registro pode ser filtrado pela situação dela: autonomous (autônoma), deregulated (desregulamentada) ou regulated (regulamentada). Tire um print das duas fichas. Estão chamando a sua senha.
O PhQuaR não abre? Guarde o seu lugar na fila, faça as perguntas abaixo e confirme com o escritório regional da CHED antes de pagar.
Não achou no registro? Leia isto antes de entrar em pânico
Não aparecer no registro é uma pergunta, ainda não um veredito. Encontre a sua linha e tire um print desta tabela também.
| O que você vê | O que provavelmente significa |
|---|---|
| Uma licença afixada no campus | O curso ainda está na fase da licença |
| Documentos de reconhecimento, mas nada no registro | O registro ainda não foi atualizado |
| Uma escola particular com situação de autônoma | O curso foi aberto mediante simples comunicação à CHED |
| Um campus na região de Bangsamoro | Fica fora dos registros de escolas particulares e locais da CHED. Consulte o ministério da educação da região, que tem link no site do governo de Bangsamoro (site do ministério). |
| Um curso de National Certificate | Um curso técnico, não um diploma de graduação. Consulte o registro da TESDA, a autoridade filipina de ensino técnico. |
| Nada que o escritório regional consiga confirmar | Sem autorização: o manual da CHED torna ilegal matricular alunos sem licença ou autorização. Não se matricule e pesquise nas listas oficiais de alerta. |
O escritório regional da CHED resolve as três primeiras linhas.
Por que essas linhas?
O PhQuaR só lista cursos com reconhecimento do governo ou COPC; o manual da CHED manda as escolas afixarem as licenças nos murais do campus; e uma nota da CHED avisa que o registro vai sendo preenchido à medida que as autorizações são verificadas. Uma escola que tem o reconhecimento negado também pode ser proibida de conceder diplomas naquele curso.
No guichê: quatro perguntas, com toda a educação
Uma boa escola responde a elas sem pestanejar. Peça para ver documentos, não só sorrisos.
1. “Bom dia. Antes de me matricular, posso ver o reconhecimento do governo da CHED, ou a licença, do curso de [curso] neste campus?”
Bom sinal: um documento que cita este curso e este campus. Saia da fila se ouvir: “Vale para a escola inteira.”
2. “O curso está no PhQuaR? Se ainda não estiver, qual é o número da licença, para eu confirmar com o escritório regional?”
Bom sinal: um nome de curso para pesquisar ou um número de licença para conferir. Saia da fila se ouvir: “Não precisamos estar nessa lista.”
3. “Os formandos deste curso vão precisar de uma Special Order da CHED? E vão recebê-la?”
A Special Order (ordem especial) é um número único e obrigatório “certifying that a student's degree program is recognized and legitimate”, ou seja, que atesta que o curso do aluno é reconhecido e legítimo. A Citizen's Charter (a carta de serviços ao cidadão da CHED) a prevê para os cursos de escolas particulares sem credenciamento de nível II e para as faculdades locais; escolas autônomas e desregulamentadas estão dispensadas.
Bom sinal: “Sim, para todas as turmas”, ou um não honesto: “Somos uma universidade ou faculdade estatal”, “Somos uma escola autônoma” ou “desregulamentada” ou, numa escola particular, “Este curso tem credenciamento de nível II ou superior”. Saia da fila se ouvir: “O que é Special Order?”
4. “E se for ETEEAP ou em parceria com universidade estrangeira, posso ver a autorização da CHED para isso também, por favor?”
Bom sinal: um documento da CHED que cita este curso. Saia da fila se ouvir: “A CHED não tem nada a ver com isso.”
Antes de pagar, confira os quatro itens:
- O seu curso está no PhQuaR, ou o escritório regional confirmou a licença dele.
- O documento da escola mostra a mesma autorização.
- O campus é o mesmo que aparece no registro.
- As respostas da secretaria acadêmica batem com os bons sinais acima.
Os quatro conferem? Pague com o print na mão. Faltou algum, ou você ouviu “fique tranquilo, está em andamento”? Saia da fila e ligue primeiro para o escritório regional.
Já pagou a taxa de reserva de vaga? Peça à escola as regras de reembolso por escrito, denuncie o curso ao escritório regional e leia o que fazer se você já pagou.
Como é uma faixa honesta
A mesma faixa, reescrita para passar na checagem. Ela também é inventada; a linha da licença usa a redação que o manual da CHED exige nos anúncios.
MATRÍCULAS ABERTAS!
Bacharelado em Administração: As per Commission on Higher Education Permit Number ____ (conforme a licença nº ____ da Comissão de Ensino Superior)
Bacharelado em Criminologia: reconhecimento do governo · nível III, [órgão credenciador]
Mestrado em Gestão: reconhecimento do governo
Créditos pela experiência: ETEEAP, para [curso]
Nada de “CHED accredited”, e cada informação traz um curso que você pode pesquisar.
Guarde o print
Arquive-o com os seus documentos de matrícula. Mais tarde, o PhQuaR mostra a um empregador que o curso é reconhecido, e o sistema eCAV da CHED autentica os seus documentos para trabalhar no exterior.
A faixa sai do portão quando acaba a semana de matrícula. O seu print fica.
Fontes
- CHED: Philippine Qualifications Register for Higher Education (PhQuaR-HE)
- PhQuaR: CHED Recognized Programs, com a nota de que o banco de dados vai sendo preenchido à medida que a autorização de cada escola é verificada
- PhQuaR: CHED Recognized Higher Education Institutions e o registro das escolas particulares, com o filtro por situação e a nota sobre Bangsamoro
- CHED Memorandum Order No. 40: Manual of Regulations for Private Higher Education (cópia da Biblioteca Nacional das Filipinas): seções 11, 49 e 50, 54 a 65 e 69 a 72
- CHED: Citizen's Charter, a edição citada aqui: Special Orders, CAV e reclamações contra escolas. A CHED publica novas edições, e a página da Citizen's Charter pode trazer uma edição anterior
- CHED Memorandum Order No. 1: Revised Policies and Guidelines on Voluntary Accreditation (cópia da Biblioteca Nacional das Filipinas): as redes de credenciamento
- CHED eCAV: contato: endereços dos escritórios regionais
- Republic Act No. 7722: texto integral no LawPhil, uma biblioteca jurídica não governamental, e o texto da Official Gazette (o diário oficial filipino)
- Republic Act No. 11448, a Transnational Higher Education Act: texto integral no LawPhil e o texto da Official Gazette
- TESDA: instituições técnicas com cursos registrados (TVI with Registered Programs)
- Governo de Bangsamoro, que tem link para o ministério da educação da região (site do ministério)
- CHED: ETEEAP, no site antigo da CHED: a lei e as escolas aprovadas
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